RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR 

A Sociedade dos Vinhos Borges, S.A. (“SVB”) disponibiliza o site alojado em www.vinhosborges.pt (“Site”), aos seus utilizadores (“Utilizador”). A SVB, sociedade anónima com sede na Rua Infante D. Henrique, 421-Apartado 21, 4436-909 Rio Tinto, pessoa colectiva nº 500269394, pode requisitar ao Utilizador que disponibilize dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que lhe permitam identificá-lo e/ou contactá-lo (“Dados Pessoais”). Os Dados Pessoais são requisitados quando o Utilizador preenche o formulário que se encontra no separador contactos, com o intuito de enviar uma mensagem. Os Dados Pessoais recolhidos e tratados consistem em informação relativa ao nome e email do Utilizador.

Os dados fornecidos pelo Utilizador para este site poderão ser usados pela SVB para envio de informação adicional que seja considerada de interesse para o Utilizador, nomeadamente o envio de publicidade sobre produtos, sempre que o Utilizador tenha dado o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais e dando sempre ao Utilizador o direito de se opor a este serviço de envio de informações através do e-mail politicaprivacidade@jmv.pt, nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro. O consentimento expresso será exercido através da indicação com um pisco na declaração “aceito o tratamento dos meus dados pessoais e utilização de para fins promocionais”.

MEDIDAS TÉCNICAS, ORGANIZATIVAS E DE SEGURANÇA IMPLEMENTADAS

Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são actualizados periodicamente consoante as necessidades.
A SVB compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à protecção dos Dados do Utilizador e ao cumprimento dos requisitos legais.

COMUNICAÇÃO DE DADOS

A SVB não comunicará a terceiros dados pessoais do Utilizador, sem a devida autorização deste, a não ser que seja solicitada a colaboração da SVB por quaisquer autoridades competentes por imposição legal ou decisão judicial, pedindo a identificação do Utilizador.

DIREITOS DOS UTILIZADORES (TITULARES DOS DADOS)

O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como de solicitar a sua limitação, retificação, oposição ou apagamento quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha. O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Se pretender aceder, retificar, cancelar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos uma solicitação por escrito para a morada Rua Infante D. Henrique, 421-Apartado 21, 4436-909 Rio Tinto, ou através do e-mail politicaprivacidade@jmv.pt

TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos.
VIOLAÇÕES DE DADOS PESSOAIS Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja susceptível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador, a SVB compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao Utilizador em causa no prazo de 72h horas a contar do incidente.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SVB reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também actualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no Site.

LEI APLICÁVEL

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.